Nos EUA, comunidade navaja protesta contra execução de ameríndio

postado em 25/08/2020 16:18 / atualizado em 25/08/2020 16:39

Um navajo será executado na quarta-feira (25) pelas autoridades federais dos Estados Unidos, por um duplo homicídio cometido há quase 20 anos – uma sentença que a nação ameríndia denuncia como um desacato a sua soberania legal.

A menos que obtenha “perdão” nas poucas horas que restam para cumprir sua pena, Lezmond Mitchell, de 38 anos, será o quarto condenado à morte por injeção letal desde a retomada, em julho passado, das execuções federais. Estes procedimentos estavam interrompidos desde 2003.

A maioria dos crimes cometidos nos Estados Unidos é processada pela Justiça nos estados, dos quais alguns aplicam a pena de morte, mas os tribunais federais podem intervir nos casos mais graves.

Keith Nelson, 45, também condenado à morte por tribunal federal, será executado na sexta-feira pelo sequestro, estupro e assassinato de uma menina de 10 anos em 1999.

Lezmond Mitchell, o único ameríndio no corredor da morte federal, será morto às 16h locais (17h no horário de Brasília), na prisão de Terre Haute, Indiana.

Em 2001, durante um roubo de carro com um cúmplice, Mitchell esfaqueou até a morte uma avó de 63 anos e, depois, cortou a garganta de sua neta, de 9 anos. Na sequência, esmagou o crânio da menina com pedras e enterrou cabeça e mãos das duas vítimas.

Como o crime ocorreu em território Navajo, no Arizona, e as vítimas eram membros da tribo, a Justiça federal deveria ter obtido a aprovação da Nação Navajo para solicitar a pena de morte, afirmam funcionários da comunidade com base em uma lei de 1994 que concede soberania judicial às tribos ameríndias.

Prisão perpétua

Os Navajo – que se recusam a aplicar a pena de morte aos nativos americanos – e as famílias das vítimas pediram que Mitchell fosse condenado à prisão perpétua.

O governo aproveitou uma brecha legal, porém, ao condenar Mitchell por “roubo de automóvel seguido de morte”, crime capital fora do âmbito da referida lei, criticam.

“Se essa execução for realizada, abrirá um precedente para que o governo federal possa, independentemente da posição soberana de uma tribo, matar os indígenas”, criticou o oficial local Carl Roessel Slater.

Jonathan Nez, presidente da Nação Navajo, a maior reserva indígena americana nos Estados Unidos, pediu ao presidente Donald Trump que comutasse a sentença de Mitchell para a prisão perpétua “por respeito às crenças religiosas e tradicionais” da tribo.

O procurador-geral dos EUA, Bill Barr, anunciou, no ano passado, a retomada das execuções federais, em resposta à vontade de Trump, que defende a aplicação mais ampla da sentença capital, em especial para assassinos de policiais, ou de menores, e para traficantes de drogas.

O apoio à pena capital diminuiu entre a população americana, mas continua forte entre os eleitores republicanos.

Em julho, três assassinos de crianças foram executados pela Justiça federal.

Antes dessas execuções, apenas três pessoas haviam sido executadas em nível federal desde que a pena de morte foi restaurada em 1988. Entre elas está Timothy McVeigh, responsável pelo atentado a bomba em Oklahoma City, em 1995. O ataque deixou 168 mortos