Nesse post “O que é ITBI? o que significa e para que serve esse imposto?” você vai entender um pouco mais sobre esse imposto, além disso vamos explicar como ele é calculado e também a sua importância.
Por fim faremos uma breve explicação sobre o que é o registro de imóveis, os passos para fazer a sua emissão entre outras informações importantes.
Confira!
O que é ITBI? o que significa e para que serve esse imposto?
Ter conhecimento sobre o ITBI é muito importante para que está pensando em adquiri um imóvel, seja ele casa ou apartamentos à venda em Balneário Camboriú.
É essencial que você tenha noção de que comprar um imóvel envolve uma série de etapas que devem der seguidas de forma correta.
Sendo assim, é muito importante que você tenha total domínio do assunto uma vez que esse imposto é fundamental para que o imóvel seja realmente seu.
Sendo assim, confira as informações.
O que é ITBI?
O ITBI é uma sigla que significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, sendo assim, trata-se de um imposto obrigatório cobrado pela prefeitura do local onde o imóvel se encontra ao comprador desse imóvel.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto que conta com a previsão legal no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal.
Porém é importante fazer uma consulta da legislação da cidade em que o imóvel está localizado uma vez que, o ITBI é estipulado por cada município.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis como já afirmamos trata-se de um imposto obrigatório, e até mesmo quem vai comprar um imóvel na planta deverá pagar o mesmo.
Em casos de imóveis na planta, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis deve ser pago no momento em que o comprador fizer a assinatura do contrato.
Caso o comprador não pague o ITBI para o seu nome, ele não poderá fazer a transferência do imóvel para o seu nome.
Fazer o pagamento desse Imposto de Transmissão de Bens Imóveis a partir do momento da compra desse bem é muito importante para que essa situação possa ficar regularizada na prefeitura.
É somente após o pagamento desse imposto que o dono do imóvel poderá dar andamento em outros documentos que estão relacionados à compra, como por exemplo a escritura, e o acesso a serviços como de coleta de lixo, energia e saneamento básico.
Como o ITBI é calculado?
Agora que você entendeu melhor o que é ITBI, é importante que você também tenha noção de como esse imposto é calculado, sendo assim, confira as informações.
É importante que você saiba disso até mesmo para se preparar para o gasto, sendo assim podemos afirmar que, o valor do imposto vai considerar o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de mercado dessa casa ou apartamento.
Para saber o valor venal do seu imóvel, é necessário que você consulte o seu carnê de IPTU, além de considerar também que cada cidade conta com uma alíquota diferente de ITBI que no geral pode variar entre 2 e 3%.
O que é registro de imóveis?
Depois de entender como é calculado o ITBI, é muito importante também que você entenda mais sobre o que é o registro de imóveis.
Ele nada mais é que p reconhecimento formal da propriedade, ou seja, o comprador deve registrar de maneira oficial o imóvel em seu nome.
O comprador só pode ser considerado de fato o proprietário do imóvel depois da realização de todas as etapas de compra com o objetivo de registrá-lo no seu nome.
É importante ressaltar que cada estado exige uma lista de documentos que deve ser apresentada na hora de fazer o registro do imóvel:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada;
- Comprovante do pagamento do ITBI;
- Matrícula do imóvel apresentando a localização e descrição;
- Contrato ou escritura;
- Averbação em casos de mudanças ou acréscimos de proprietários na matrícula ou registro;
- Registro do imóvel no nome do atual proprietário;
Quais os passos para emitir o registro de imóveis?
O registro deve ser encaminhado para um Cartório de Registro de Imóvel, depois claro de ser feito o pagamento do ITBI e da escritura, sendo que leva cerca de 30 dias para ser emitido e o mesmo declara que o comprador é proprietário do imóvel.
A importância de conhecer o ITBI e o registro de imóveis
Por ser uma aquisição que envolve muito dinheiro, é muito importante que você tenha conhecimento a respeito dessas duas etapas essenciais para confirmar realmente que o comprador é o proprietário do imóvel.
Além disso, ter conhecimento sobre essas duas etapas evita dores de cabeça futuras, tanto com o reconhecimento da propriedade, como também em relação a regularidade do imóvel na prefeitura.
Essas são algumas informações importantes sobre o ITBI, assim como também sobre o registro de imóveis.
