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Home Geral

Íntegra das respostas sobre os indígenas Avá-Guarani na ditadura

Por Leonardo Silveira
29 de julho de 2020
Em Geral
2 min de leitura
Íntegra da resposta do Ministério do Trabalho sobre medida provisória
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Posicionamentos referentes à reportagem Mapas apontam estratégia da ditadura de apagar indígenas da área de Itaipu.

A Itaipu Binacional informa que não houve violação aos direitos dos povos indígenas com a construção da usina.

Todo o reassentamento, não só das comunidades indígenas, mas de todos os mais de 8.500 proprietários e possuidores que seriam diretamente afetados pela formação do reservatório de Itaipu, foi precedido de estudos aprofundados e exaustivamente acompanhado pelos diversos atores e entidades envolvidas com a questão.

Na formação do reservatório da usina de Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e buscando sempre o consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A nova área de terras escolhida pela comunidade proporcionou melhores condições de vida (habitação, saúde, educação, alimentação, entre outros).

Na ocasião dos estudos de identificação realizados pela Funai e demais órgãos indigenistas, foram localizadas e identificadas, em 1977, na área de abrangência onde se formaria o reservatório de Itaipu, aproximadamente 11 famílias indígenas, compostas por 27 pessoas, que viviam numa área de aproximadamente 30 hectares, às margens do rio Paraná, entre os rios Ocoy e Jacutinga.

Atendendo à solicitação da Funai, em 1982 foram reassentadas 19 famílias indígenas, compostas por aproximadamente 71 pessoas, numa área constituída como a Reserva Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares.

Anos mais tarde, em 1997, a Itaipu adquiriu uma área de 1.774 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete, mesmo já tendo havido o reassentamento em área maior do que a originalmente identificada pelo órgão legalmente responsável.

Posteriormente, em 2007, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 240 hectares, formando a Aldeia Itamarã. Nessas três áreas, a Itaipu atuou e atua, no âmbito do Projeto de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, apoiando com recursos financeiros e humanos através de convênios com os respectivos municípios, contribuindo sensivelmente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.

A Itaipu aproveita a oportunidade para reafirmar o seu comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, a sustentabilidade, os direitos humanos, a ética e a transparência, entre outros valores e condutas que estão, inclusive, expressas em sua missão, políticas e princípios.

Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica, de 16 de julho de 2020, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que não cabe ao Exército Brasileiro se manifestar sobre processos em andamento em outros órgãos. Desse modo, solicitamos que a sua demanda seja encaminhada ao Ministério Público Federal.

Fonte:Repórter Brasil

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