A produção de cacau no Brasil voltou a crescer nos últimos anos, deixando para trás a crise dos anos 90 que destruiu a produção na Bahia, então maior produtor do país. Atualmente, as lavouras voltaram a florescer, não apenas em território baiano, mas em plena Amazônia, em particular no Estado do Pará, hoje o líder e que já colhe a metade da produção nacional.
Na Bahia, foco da nova edição do Monitor, o boletim da
Repórter Brasil que analisa problemas sociais e ambientais de cadeias
produtivas, uma nova forma de organização do trabalho ganhou impulso nas
lavouras: os contratos de parceria. Basicamente, são arranjos onde o dono da
propriedade outorga a um lavrador sem-terra o manejo dos pés de cacau, em toda
ou em parte de sua propriedade.
Como remuneração, o parceiro não recebe salário, mas tem
direito a vender por conta própria um percentual do cacau colhido – geralmente
em torno de 50%. O restante deve ser entregue ao proprietário. A remuneração é,
portanto, variável, e sujeita aos riscos do negócio.
Os contratos de parceria são regulados pelo Estatuto da
Terra, de 1964. Mas, na realidade do campo, há muitos casos que desrespeitam
essas regras. Um dos problemas mais comuns é a imposição, pelo dono da terra,
das condições de venda e do comprador específico com quem o parceiro deverá
negociar o cacau colhido. Habitações insalubres também são uma realidade
recorrente.
Nas situações mais precárias, há inclusive casos de supostos
“parceiros” submetidos à escravidão contemporânea. A Repórter Brasil
identificou que, entre 2005 e 2019, ao menos 148 trabalhadores foram resgatados
em lavouras de cacau durante fiscalizações do governo federal. Os casos remetem
a oito operações de inspeção distintas, sendo quatro delas no Pará – nos
municípios de Brasil Novo, Placas e Uruará – três na Bahia – em Uruçuca e Una –
e uma em Linhares, no norte do Espírito Santo.
Rastreamento e
responsabilidade
No Brasil, as piores formas de exploração do trabalho em
meio rural estão associadas a cadeias produtivas longas. Redes de escoamento
onde a matéria-prima passa por diversos donos e processos industriais entre as
fazendas e o consumidor final. O cacau não é exceção. Entre as fazendas e as indústrias
de moagem, há uma figura chave na cadeia de suprimento cacaueira: o
atravessador. É através dele que a maior parte das amêndoas colhidas no país
chega às três multinacionais que controlam o esmagamento.
Os casos apurados pela Repórter Brasil evidenciam que as
três grandes indústrias processadoras de cacau – Barry Callebaut, Cargill e
Olam – estão expostas a violações de direitos trabalhistas, e até mesmo a casos
de trabalho escravo, em suas cadeias de negócios. Especialmente, é claro, nas
redes de fornecimento que envolvem atravessadores.
Entre outras medidas de prevenção e monitoramento, Barry
Callebaut e Cargill informaram consultar a “lista suja” do trabalho escravo
para restringir negócios com empregadores flagrados incorrendo no crime. Uma
prática em grande medida ineficaz quando há falta de informação sobre os
fornecedores indiretos – ou seja, aqueles que abastecem a empresa por meio de
intermediários.
Nenhuma das empresas apresentou evidências efetivas sobre a
rastreabilidade do cacau oriundo de atravessadores. E somente a Cargill revelou
dados sobre o percentual adquirido diretamente de fazendas – entre 20% e 30%,
segundo a empresa. Consequentemente, para além das moageiras, a falta de
rastreabilidade também expõe os demais elos da cadeia produtiva às diversas
violações flagradas no setor. Entre eles as indústrias de chocolate, o varejo
de alimentos e o próprio consumidor final. Nestlé e Mondelez também foram
ouvidas no curso desta investigação.
Monitor nº 6 – “Trabalho escravo no cacau da Bahia”
Em português:
https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Monitor-6-Cacau-PT.pdf
Em inglês:
https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Monitor-6-Cacau-EN.pdf
Fonte:Repórter Brasil
