O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante um salário mínimo mensal aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos. Neste artigo, vamos detalhar o calendário de pagamentos do BPC LOAS para 2024.
Quem Tem Direito ao BPC LOAS?
Para ser elegível ao BPC LOAS, é necessário cumprir alguns critérios específicos:
- Idosos: Ter 65 anos ou mais.
- Pessoas com Deficiência: Comprovar a incapacidade de participar plenamente da vida comunitária e de realizar atividades de trabalho.
- Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Cadastro no CadÚnico: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como Solicitar o BPC LOAS?
- Cadastro no CadÚnico: Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e realize o cadastro.
- Solicitação no INSS: Agende o atendimento pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou através da central de atendimento 135.
- Documentação: Apresente os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos médicos (no caso de deficiência).
Calendário de Pagamentos BPC LOAS 2024
Os pagamentos do BPC LOAS seguem um calendário semelhante ao dos demais benefícios do INSS, baseado no número final do benefício (NB), excluindo o dígito. Aqui está o calendário de pagamentos para 2024:
Janeiro 2024
- Final 1: 25 de janeiro
- Final 2: 26 de janeiro
- Final 3: 29 de janeiro
- Final 4: 30 de janeiro
- Final 5: 31 de janeiro
- Final 6: 01 de fevereiro
- Final 7: 02 de fevereiro
- Final 8: 05 de fevereiro
- Final 9: 06 de fevereiro
- Final 0: 07 de fevereiro
Fevereiro 2024
- Final 1: 23 de fevereiro
- Final 2: 26 de fevereiro
- Final 3: 27 de fevereiro
- Final 4: 28 de fevereiro
- Final 5: 29 de fevereiro
- Final 6: 01 de março
- Final 7: 04 de março
- Final 8: 05 de março
- Final 9: 06 de março
- Final 0: 07 de março
Março 2024
- Final 1: 25 de março
- Final 2: 26 de março
- Final 3: 27 de março
- Final 4: 28 de março
- Final 5: 29 de março
- Final 6: 01 de abril
- Final 7: 02 de abril
- Final 8: 03 de abril
- Final 9: 04 de abril
- Final 0: 05 de abril
(Os pagamentos continuam seguindo essa sequência mensalmente, ajustando-se às datas conforme os dias úteis e feriados).
Dicas Importantes
Mantenha seus Dados Atualizados
Certifique-se de que suas informações no CadÚnico e no INSS estão sempre atualizadas. Mudanças na composição familiar, endereço ou renda devem ser informadas imediatamente.
Verifique o Calendário Regularmente
O calendário de pagamentos pode ser consultado no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Fique atento a possíveis mudanças e ajustes nas datas.
Planeje-se
Saber as datas exatas dos pagamentos ajuda no planejamento financeiro. Marque as datas no seu calendário pessoal para não perder os prazos.
Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito ao BPC LOAS?
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, conforme os critérios estabelecidos pelo governo.
2. Como faço para me cadastrar no CadÚnico?
Procure o CRAS mais próximo com os documentos pessoais e comprovantes de renda e residência.
3. Onde posso consultar o calendário de pagamentos?
O calendário de pagamentos está disponível no site do INSS e pelo aplicativo Meu INSS.
4. O que fazer se houver mudanças na minha renda ou composição familiar?
Informe imediatamente ao CRAS ou ao INSS para atualização no CadÚnico.
5. Como recebo o benefício do BPC LOAS?
O benefício é depositado mensalmente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou em uma conta aberta pelo INSS.
Conclusão
O BPC LOAS é um benefício essencial para garantir a dignidade e a segurança financeira de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Seguir o calendário de pagamentos e manter as informações atualizadas são passos fundamentais para garantir a continuidade do benefício. Para mais informações sobre como acessar benefícios sociais e programas de auxílio, visite Superação Sem Limites.
